CIDADANIA ITALIANA

TER NACIONALIDADE ITALIANA DE NASCIMENTO (IURE SANGUINIS):

- Filhos de pai ou mãe com nacionalidade italiana.

Os descendentes de cidadãos italianos nascidos em Itália que emigraram para o estrangeiro podem requerer o reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinismesmo que residam no estrangeiro.

TÊM O DIREITO DE ADQUIRIR A CIDADANIA ITALIANA:

1) A pessoa nascida em Itália de pais estrangeirosdesde que residam legalmente em Itália, sem interrupção, desde o nascimento até aos 18 anos de idade e declarem, até aos 19 anos de idade, que pretendem adquirir a cidadania italiana.

2) O cônjuge estrangeiro de um cidadão italiano nos seguintes casos (Cidadania italiana por casamento):

• após dois anos de residência legal em Itália a contar da data do casamento;
• após três anos a contar da data do casamento, se a residência for no estrangeiro.

O tempo é reduzido para metade em caso de nascimento de filhos.

3) Um estrangeiro cujo pai ou mãe ou um dos ascendentes directos em segundo grau sejam cidadãos italianos por nascimento se:

• prestar serviço militar efetivo a favor do Estado italiano e declarar antecipadamente que pretende adquirir a nacionalidade italiana;
• ocupar um emprego público no Estado italiano, incluindo no estrangeiro, e declarar que pretende adquirir a nacionalidade italiana;
• aos 18 anos de idade, residir legalmente e sem interrupção durante pelo menos dois anos em Itália e declarar, até ao final do 19.º ano, que pretende optar pela cidadania italiana.

4) Um menor estrangeiro de 18 anos adotado por um cidadão italiano

5) O filho menor de 18 anos que coabita com o progenitor estrangeiro que adquire a nacionalidade italiana

PODEM REQUERER A CONCESSÃO DA CIDADANIA ITALIANA:

1) Um estrangeiro cujo pai ou mãe ou um dos ascendentes directos em segundo grau sejam cidadãos italianos por nascimento se residir legalmente em Itália há pelo menos três anos

2) O estrangeiro nascido em Itália se residir legalmente em Itália há pelo menos três anos

3) Um estrangeiro maior de idade adotado por um cidadão italiano se tiver residido legalmente em Itália durante, pelo menos, cinco anos após a adoção

4) Um estrangeiro que tenha prestado serviço, incluindo no estrangeiro, durante pelo menos cinco anos ao serviço do Estado italiano

5) Um estrangeiro que seja nacional de um Estado-Membro da União Europeia se residir legalmente em Itália há pelo menos quatro anos

6) O apátrida se residir legalmente em Itália há pelo menos cinco anos

7) O estrangeiro não pertencente à UE se residir legalmente em Itália há pelo menos dez anos (Cidadania italiana por residência)